O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de ocorrências nesta manhã, com 11 casos.
Justiça Eleitoral determinou que as diligências sejam cumpridas em até 10 dias; ex-governador afirma que usou o aparelho para consultar a “colinha” de votação.
Marcelo Aguiar (PL) foi detido após um tiro em uma casa noturna na Zona Sul de São Paulo; apresentador Fred Bruno relatou ter sido atingido de raspão
Advogados avaliam que declaração pode se configurar crime.
Boca de urna, compra de votos, propaganda irregular e desrespeito ao livre exercício do voto estão entre as situações que podem resultar em prisão em flagrante.
Objetivo é interromper eventuais práticas ilegais e resguardar a livre manifestação da vontade do eleitor
Medida cria lista compartilhada entre companhias e prevê multa de R$ 17,5 mil para infrações graves. Ocorrências a bordo com impacto na segurança registraram aumento de 22%.
Defesa do ministro deve argumentar que suspeitas apontadas por André Mendonça são baseadas em ilações e que não há evidências de atuação em favor do Banco Master
O Tribunal reforça que as redes sociais não são lugares adequados para denúncias eleitorais.
Manifestação ocorre após afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência por decisão do ministro André Mendonça
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Vítima, de 37 anos, foi atingida no tórax e está em estado grave na UTI; os dois visitavam o local juntos
Vítima, de 37 anos, está internada em estado grave; polícia aponta falhas nas regras de segurança
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
Receita Federal apreendeu mais de 76 mil medicamentos no primeiro semestre, quase três vezes o total registrado em todo o ano passado
O objetivo da Justiça Eleitoral com essa funcionalidade é permitir a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
Investigação apura suspeita de ocultação da origem e destinação de recursos ligados a jogos de azar e apostas esportivas
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Ação apura suposta inserção de dados falsos em sistema da Administração Pública; prejuízo aos cofres públicos supera R$ 13 milhões
Influenciadora confirmou pagamento de R$ 350 mil por danos morais coletivos, anunciou o fim de “As Patroas” e disse que produzirá conteúdos sobre direitos trabalhistas
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta